domingo, 25 de novembro de 2007

Abuso Sexual Infantil: Equívocos e Desencontros a Serem superados

A criança desde muito cedo é vulnerável a diferentes tipos de agressão, desde física, abandono, negligência, até a agressão sexual. Dentre os agressores principais estão os parentes e entre eles os próprios pais. A violência doméstica contra a criança e o adolescente pode ser definida como o dano físico, sexual e/ou psicológico perpetrado contra estas vítimas por parte dos pais, parentes ou responsáveis. Isto gera uma violação do direito da criança em ser protegida pelo adulto e consiste numa espécie de “coisificação” da infância, processo em que se perde a noção do menor como um sujeito, uma pessoa em fase especial de desenvolvimento. A violência sexual contra uma criança ou adolescente, por sua vez, é tida como o ato sexual entre estes e adultos, os quais o fazem para estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou para obter uma estimulação sexual .(Guerra, 1998).
Os casos de abuso sexual na infância e adolescência são praticados, na sua maioria, por pessoas ligadas diretamente às vítimas e sobre as quais exercem alguma forma de poder, o que pode vir a configurar o incesto.
Os índices reais de ocorrências do abuso sexual são provavelmente mais elevados do que se estima. A maioria dos casos nunca é revelada devido a sentimentos de culpa, vergonha, ignorância e tolerância da vítima. Apesar de os números variarem muito, provavelmente por fatores como diferenças de concepção do que vem a ser o abuso, os estudos apontam para taxas alarmantes. Os mais altos chegam a revelar que 27% das mulheres e 16% dos homens sofreram experiência de abuso sexual na infância (Amazarray e Koller, 1998).
Ao contrário do que se tende a pensar, o abuso sexual nem sempre é acompanhado de violência física aparente, o que pode dificultar ainda mais possibilidade de denúncia e a confirmação diagnóstica. Os traumas do abuso não ocorrem, muitas vezes, imediatamente ligados ao evento. Especialmente em casos que não envolvem dor física, o trauma pode ser instalado posteriormente à situação de violência, quando a vítima pode refletir e compreender melhor o que viveu.
O alcance das conseqüências depende do grau da vitimização e de culpa que a criança vem a sentir, bem como as estratégias de enfrentamento de que dispõe. Em geral as meninas tendem a apresentar reações depressivas e ansiosas e os meninos, fracasso escolar e dificuldades de socialização, por exemplo, condutas violentas (Bonner, 1999).
Efeitos psicológicos do abuso sexual podem ser devastadores, e as conseqüências decorrentes persistem na vida adulta. O despreparo daqueles que lidam com o problema é também um potencial gerador de danos psicológicos secundários à criança. Depoimentos mal colhidos, exames, entrevistas e outros procedimentos podem levar a uma revitimização.
A escola seria um bom lugar para a detecção e intervenção em casos de abuso sexual infantil. Contudo, a maioria das educadoras possui informações insuficientes acerca do tema e adotam procedimentos inadequados diante dos casos de crianças que sofreram abusos sexuais. Há um despreparo dos profissionais da área de saúde, educadores, juristas e das instituições escolares, hospitalares e jurídicas, em manejar e tratar adequadamente essas vítimas. Além deste despreparo individual, falta comunicação entre estas instituições para articular as medidas de proteção necessárias e acompanhar seu cumprimento.
Esta desinformação e despreparo generalizados, somado aos mitos e discursos que alimentam e perpetuam estereótipos sobre o abuso podem contribuir para o agravamento do impacto dos fatos e para a acentuação das dinâmicas traumáticas que a eles estão associadas.
Sobreviventes deste tipo de violência freqüentemente repetem o ciclo de vitimização, perpetrando o abuso sexual intergeracional com seus próprios filhos. Desta forma, combater este tipo de violência traz impactos que vão além de evitar futuras ações do mesmo abusador ou evitar futuras vitimizações do mesmo menor.
Autora: Carolina Moreira Marquez é integrante do Grupo Mosaico e é dicente da Universidade Federal de Uberlândia. O texto é parte de seu anteprojeto de mestrado.
Referências Bibliográficas

BONNER, B. L., Walker, C. E., & Berliner, L. (1999). Children with sexual behavior problems: Assessment and treatment (Final Report, Grant No. 90-CA-1469). Washington, DC: Administration of Children, Youth, and Families, Department of Health and Human Services. Retrieved from http://www.calib.com/nccanch/pubs/otherpubs/childassessment/index.cfm

GUERRA, V.N.A. (1998). Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3.ª ed. São Paulo: Cortez.

HABIGZANG, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., Machado, P. X. (2006). Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica.

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